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A nossa equipa trabalha há mais de 20 anos com SexShop, por isso aposta no tratamento de excelência para com os seus clientes, proporcionando-lhe uma Sex Shop Online única com – Qualidade, Segurança, Simpatia, Descrição e Eficiência.

Na Luxos Eróticos o cliente faz as suas compras pela internet, porque garantimos fidelidade no serviço, entregas em 24h e uma relação qualidade/preço que não vai encontrar em qualquer outra loja. Garantimos-lhe ainda que o nosso catálogo de Sex Toys e Lingerie se encontra em stock nos nossos armazéns para entrega em 24h.

É isto que fazemos, e é isto que amamos! É a Luxos Eróticos a sua Sex Shop Online.

Todas as nossas promoções são válidas pelo período de 12 de Janeiro a 12 Abril de 2025

Condições Gerais de Venda (CGV)

Termos e Condições

Livro de Reclamações Electrónico

Política de Privacidade e Proteção de Dados

Política de Cookies

Condições Gerais de Venda (CGV)

I. DA FINALIDADE E ÂMBITO DE APLICAÇÃO

As presentes Condições Gerais de Venda (doravante designadas por CGV), em conjunto com o formulário de «Livre resolução» (constante neste link) e a Política de Privacidade e Proteção de Dados e Política de Cookies estabelecem as condições de uso do website https://www.luxoseroticos.com, bem como as condições de compra dos produtos vendidos no website em referência.

Alertamos todos os consumidores e utilizadores deste website, que antes de utilizarem e procederam à compra de produtos, devem ler atentamente as CGV e a Política de Privacidade e Proteção de Dados e Política de Cookies, porquanto, ao utilizar este website ou ao fazer encomenda(s) através do mesmo, o consumidor está ciente que deve cumprir com as CGV e a respetiva Política de Privacidade e Proteção de Dados e Política de Cookies. Caso o consumidor não concorde com todas as CGV ou com a Política de Privacidade e Proteção de Dados e Política de Cookies, não deve utilizar este website.

As CGV podem ser alteradas, sendo da responsabilidade do consumidor e utilizador efetuar a sua leitura, antes da utilização deste website.

O consumidor terá de ler e aceitar as CGV antes de realizar encomendas de produtos. A submissão da proposta de encomenda implica o pleno conhecimento e a aceitação explícita destas e do que for indicado na proposta de encomenda.

1. O website https://www.luxoseroticos.com é explorado e gerido pela sociedade comercial Metodinvulgar, Lda., com sede na Av. Infante D Henrique , 71.1, 9504-529 São Miguel,  registada na Conservatória Comercial de R.N.P.C com o contribuinte número 518528090, sendo este também o número de identificação de pessoa coletiva, doravante designado por vendedor.

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3. O vendedor disponibiliza ao cliente um sistema de registo pessoal através de um código de acesso personalizado utilizador (login) e uma palavra-chave (password) para facilitar ao cliente futuras operações de compra. Neste caso, o cliente poderá determinar o seu critério, o código e a password pretendidos, sempre e quando estas estejam disponíveis ou não estejam atribuídas a outros clientes mediante um processo automático. Se o cliente assim o desejar, o vendedor designará o nome de utilizador e a password para o mesmo.

4. Não se admitirão nomes de utilizador ou password indecentes, injuriosos, insinuantes, discriminatórios ou que contradigam os termos das leis, nem aquelas com termos que prejudiquem as marcas, produtos ou denominações protegidas pelo Código de Propriedade Industrial ou sobre os direitos relativos à reserva sobre a intimidade da vida privada, a honra ou imagem.

5. O cliente/utilizador é responsável por assegurar a confidencialidade da sua conta e da sua password, pelas restrições de acesso ao seu computador ou outros equipamentos, bem como por todas as atividades provenientes da respetiva conta.

6. O vendedor não se responsabilizará pelo uso indevido ou negligência do cliente em relação à obrigação de confidencialidade dos seus códigos de acesso.

1. Ao efetuar uma encomenda no website, o consumidor declara que leu e aceitou as presentes CGV aquando o respetivo registo, condições estas também disponíveis para consulta no website do vendedor.

2. Tendo em consideração o compromisso de qualidade e serviço ao cliente, o vendedor fará os possíveis para que em todo momento os produtos publicados estejam disponíveis. Porém, todas as encomendas de produtos estarão sujeitas à disponibilidade de stock dos mesmos, ficando a eficácia da encomenda sujeita à condição de existência de stocks suficientes. Neste sentido, se ocorrer qualquer dificuldade relativamente ao fornecimento de determinado produto ou se não houver determinado produto em stock, o vendedor informará o consumidor da indisponibilidade. A rutura de stock será considerada uma incapacidade facto que justifica o não cumprimento da proposta, considerando-se uma condição resolutiva justificativa. Em consequência, a encomenda perde o respetivo efeito em virtude da presente cláusula resolutiva e o vendedor restituirá integralmente ao consumidor todas as quantias pagas pelo mesmo, sem que possa produzir a favor de nenhuma das partes indemnização alguma em sede de incumprimento de contrato, dano emergente ou lucro cessante.

3. Embora o vendedor adote medidas para assegurar que as imagens fotográficas apresentadas no website são representações fiéis dos produtos, é possível que existem algumas variações, devido às caraterísticas técnicas e às definições de resolução de cor do computador utilizado por cada utilizador e/ou consumidor. Em consequência, o vendedor não é responsável por qualquer inadequação das representações gráficas de produtos mostrados no website devido aos referidos motivos técnicos, sendo que tais representações são meramente ilustrativas.

4. As descrições técnicas dos produtos que são anunciadas no website do vendedor são as fornecidas pelos produtores ou fornecedores do produto em questão, sendo que o vendedor não tem qualquer responsabilidade pela veracidade da descrição técnica do produto anunciado.

5. O consumidor confirma que ao “finalizar a encomenda” e com a escolha da “informação sobre pagamento” tem conhecimento de forma expressa e consciente que a encomenda implica uma obrigação de pagamento. Nestes termos, o consumidor e utilizador do website da https://www.luxoseroticos.com obriga-se a não efetuar encomendas de produtos que sejam falsas ou fraudulentas. Caso o vendedor considere que a encomenda efetuada é, com grande indício, falsa ou fraudulenta, procede à anulação da mesma e desencadeia os mecanismos legais existentes.

1. Os preços anunciados no website incluem IVA à taxa legal em vigor, mas não incluem o valor devido a título de portes de envio.

2. O valor final a pagar (incluindo o preço dos bens e portes de envio) é comunicado ao consumidor durante o processo de compra eletrónica e antes da opção “finalizar a encomenda”.

3. Os preços dos produtos e os custos de envio da encomenda são os estipulados no website aquando da realização da encomenda, salvo em caso de erro evidente, seja derivado de erros técnicos ou lapsos de escrita e digitação. Se o erro no preço for óbvio e inequívoco e se pudesse ter sido reconhecido pelo cliente, de forma razoável, como sendo um preço incorreto, o vendedor não fica obrigado a fornecer o produto pelo preço incorreto.

4. Se for detetado pelo vendedor a existência de um erro evidente num produto encomendado pelo consumidor, o vendedor informará o consumidor do erro e será dada a opção de confirmar que pretende prosseguir com a encomenda com o preço correto ou, por outro lado, proceder à anulação da mesma.

5. Os preços podem ser alterados em qualquer momento e unilateralmente pelo vendedor, mas as possíveis alterações não afetarão as encomendas para as quais já tenha sido enviado uma confirmação de encomenda.

1. O pagamento pode ser feito pode ser realizado através de dois métodos:

1.1 Pré-pagamento (pagamento adiantado):

1.1.1. Multibanco

1.1.2. MBWAy

1.1.3. Payshop

1.1.4. Transferência Bancária 

1. Sem prejuízo da rutura de stock e indisponibilidade de produto ou da ocorrência de situação extraordinária e não prevista, o vendedor estipula, como prazo meramente indicativo, entre 2 a 10 dias para realizar a expedição/envio do produto para o consumidor, prazo este que começa a contar, nos casos pré-pagamento, quando o vendedor obtém conhecimento do pagamento do produto pelo cliente; nos casos de opção de pagamento contrarreembolso, desde a aceitação e confirmação da encomenda pelo vendedor.

2. O vendedor estipula em 30 dias, como prazo limite de envio dos bens encomendados para o consumidor, dos produtos encomendados, prazo este que começa a contar, nos casos pré-pagamento, quando o vendedor obtém conhecimento do pagamento do produto pelo cliente; nos casos de opção de pagamento contrarreembolso, desde a aceitação e confirmação da encomenda pelo vendedor.

3. O prazo de entrega dos produtos encomendados depende da localidade de entrega dos mesmos e do método de envio escolhido.

4. Se o vendedor não conseguir cumprir com a entrega num prazo de 30 dias, por motivos alheios à responsabilidade deste, o vendedor informará o consumidor dessa circunstância, dando-lhe a opção de continuar com a sua compra, estabelecer uma nova data de entrega, ou cancelar a encomenda com reembolso total do montante pago, não existindo direito a compensação por danos ou prejuízos, presentes ou futuros, diretos ou indiretos, nem relativamente a indemnização em sede de dano emergente ou lucro cessante.

5. O(s) produto(s) encomendado(s) são entregues na morada determinada no momento da contratação e indicado pelo consumidor.

6. A alteração de morada de entrega posterior à finalização da encomenda, poderá originar gastos adicionais sobre os custos de envio e, consequentemente, sobre o preço final da venda.

7. No caso de necessidade de reenvio de produto(s) encomendado(s) em consequência de incorreção na indicação da morada, ou por esta se demonstrar incompleta, ou, ainda, derivado de não levantamento da mesma nos postos de CTT – Correios de Portugal, S.A., o reenvio da mesma fica sujeita à condição de pagamento antecipado de custos associados ao reenvio por incumprimento do consumidor, o valor será de de 7,50€. O custo associado ao reenvio é aplicável mesmo em encomendas que não tenham sido cobrados portes de envio.

1. O consumidor tem o direito de resolver o contrato, no prazo de 14 dias a contar do dia em que o consumidor ou um terceiro, em representação do consumidor, adquira a posse física dos bens, no caso dos contratos de compra e venda.

2. O consumidor pode exercer o seu direito de livre resolução através do envio do formulário de «Livre resolução» (constante neste link) ou através de qualquer outra declaração inequívoca de resolução do contrato através do envio de carta registada para Apartado 70, 8400-999 Lagoa

3. Incumbe ao consumidor suportar o custo da devolução do bem (produto). O consumidor deve no prazo de 14 dias a contar da data em que tiver comunicado a sua decisão de resolução do contrato, devolver ou entregar o bem ao fornecedor de bens ou a uma pessoa autorizada para o efeito, constituindo-se em mora caso não proceda à devolução do(s) produto(s) no prazo legal estipulado.

4. O consumidor deve conservar os bens de modo a poder restituí-los nas devidas condições de utilização e com todos os adereços e acessórios. Os bens não podem ter sido usados, desgastados, lavados, sujados ou danificados, tanto nos seus elementos principais como acessórios. No caso de os produtos demonstrarem sinais de uso ou desgaste, o consumidor é responsabilizado pela depreciação do bem e pagará, pelo uso temporário do bem, uma compensação financeira ao vendedor.

5. Exceções ao direito de livre resolução:

§ Fornecimento de bens confecionados de acordo com especificações do consumidor ou manifestamente personalizados;

§ Fornecimento de bens que, por natureza, não possam ser reenviados ou sejam suscetíveis de se deteriorarem ou de ficarem rapidamente fora de prazo;

§ Fornecimento de bens selados não suscetíveis de devolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene quando abertos após a entrega;

§ Fornecimento de gravações áudio ou vídeo seladas ou de programas informáticos selados, a que o consumidor tenha retirado o selo de garantia de inviolabilidade após a entrega;

§ Fornecimento de um jornal, periódico ou revista, com exceção dos contratos de assinatura para o envio dessas publicações;

§ Fornecimento de conteúdos digitais não fornecidos em suporte material, pois a sua execução depende do consentimento prévio e expresso do consumidor; e o consumidor reconhece que o seu consentimento implica a perda do direito de livre resolução.

6. Consideram-se bens não suscetíveis de devolução e uma exceção ao direito de livre resolução, por motivos de proteção da saúde ou de higiene, os bens enviados selados quando abertos após a entrega ao consumidor, tais como, a título de exemplo, os artigos íntimos, objetos sexuais, suplementos alimentares, vitaminas, roupa interior e lingerie, farmácia, fatos banho, acessórios de soutien, copas adesivas, acessórios para o cabelo, bijuteria, perfumaria, cosmética, beleza e de dirigente pessoal.

1. Caso o consumidor não goste de um produto ou o mesmo não lhe sirva, o vendedor concede ao consumidor, um prazo de 14 dias a contar da data da receção da encomenda, para contactar o serviço de apoio ao cliente, via correio eletrónico, podendo optar por: escolher outra referência para substituição ou solicitar que lhe seja criado um crédito em loja que usará para abater numa próxima encomenda. Na comunicação via correio eletrónico, deverá fornecer o número da encomenda e a referência que pretende devolver.

2. Os portes de envio da encomenda original não são devolvidos, nem reembolsados, ao consumidor.

3. O consumidor será responsável pelos custos de devolução do(s) produto(s) e do envio do(s) novo(s) produto(s).

4. A política de troca contratual referida no ponto 1) supra não se aplica aos artigos selados e/ou íntimos, por motivos de proteção da saúde ou de higiene, a título de exemplo, objetos sexuais, lingerie, farmácia, fatos banho, acessórios de soutien, copas adesivas, acessórios para o cabelo, bijutaria, perfumaria, cosmética, meias e brincos.

5. Sempre que é feita uma devolução de encomenda ou produto deve a mesma ser registada. Assim que o armazém do vendedor processe a devolução do consumidor, este receberá um email com essa informação. O consumidor deverá contactar o serviço de apoio ao cliente por telefone ou email se não receber no prazo de 8 dias informação sobre a sua devolução. Depois de realizada uma avaliação técnica e examinação ao produto devolvido, o vendedor processará a substituição do produto no prazo máximo de 14 dias, onde será enviado um email a informar o número do envio do novo produto.

6. Todos os reembolsos de dinheiro são efetuados por transferência bancária num prazo máximo de 14 dias. Para tal, o consumidor tem de enviar os respetivos dados bancários (titular, NIB da conta e o banco correspondente) para que o vendedor proceda à devolução.

7. Atente-se que o direito contratual de troca dos produtos deve aplicar-se exclusivamente, aos produtos que possam ser devolvidos nas mesmas condições em que o cliente os recebeu. Assim, o vendedor não efetua o reembolso se o produto tiver sido utilizado para além da simples abertura da respetiva embalagem ou se tiver sofrido danos. O consumidor deverá ser cuidadoso com os produtos enquanto estes estiverem na sua posse.

8. Atente-se que para operar o direito contratual de troca dos produtos, o produto deve ser devolvido utilizando ou incluindo a embalagem original. Deverá incluir, também, etiquetas, documentos e embalagens dos produtos.

1. O vendedor é responsável por defeitos e pela não conformidade dos bens vendidos, que existam no momento da entrega.

2. O prazo de garantia é de três anos a contar do momento da entrega do bem.

3. O consumidor cliente deverá apresentar ao vendedor uma reclamação formal por escrito ao vendedor, com a identificação da encomenda e produto em causa, descrição da desconformidade e a data em que descobriu a desconformidade em causa.

4. O vendedor analisa a reclamação apresentada e o bem em causa, com vista a apurar se existe um defeito por não conformidade ou, por outro lado, se estamos perante uma causa de exclusão da garantia (p.e. – desgaste normal ou mau uso).

1. O consumidor pode submeter a resolução de litígios à apreciação de um centro de arbitragem de conflitos de consumo.

2. Em cumprimento do artigo 18.º da Lei n.º 144/2015, de 8 de setembro, informa-se que as entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo são aquelas que constam da seguinte lista:

    • CACCL – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo de Lisboa: https://www.centroarbitragemlisboa.pt/
    • CAUAL – Centro de Arbitragem da Universidade Autónoma de Lisboa: https://arbitragem.autonoma.pt/
    • CACC RAM – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo da Região Autónoma da Madeira: https://www.madeira.gov.pt/cacc/
    • TRIAVE – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Vale do Ave/Tribunal Arbitral: https://www.triave.pt/
    • CIAB – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Consumo (Tribunal Arbitral de Consumo) https://www.ciab.pt/pt/
    • CNIACC – Centro Nacional de Informação e Arbitragem de Conflitos de Consumo: https://www.arbitragemdeconsumo.org/
    • CACRC – Centro de Arbitragem de Conflitos de Consumo do Distrito de Coimbra: https://www.arbitragemdeconsumo.org/
    • CIMAAL – Centro de Informação, Mediação e Arbitragem de Conflitos de Consumo do Algarve https://www.arbitragemdeconsumo.org/
    • CICAP – Centro de Informação de Consumo e Arbitragem do Porto: https://www.cicap.pt
3. O consumidor poderá, ainda, recorrer à Plataforma Europeia de Resolução de Litígios em Linha, disponível em https://webgate.ec.europa.eu/eproposalWeb/
 
4. Mais se informa que todos os dados das entidades RAL foram retirados da lista de entidades de Resolução Alternativa de Litígios de Consumo constante do sítio da Direção-Geral do Consumidor em julho de 2021, em www.consumidor.gov.pt onde pode consultar a lista atualizada.

Deverá consultar a Política de Privacidade e Proteção de Dados e Política de Cookie publicada no website para obter todas as informações sobre como tratamos os seus dados pessoais.